Juiz de Fora realiza Conferência Municipal de Comunicação
Luis Carlos de Almeida
Assessor de Comunicação da ABRAÇO Nacional
A abertura da Conferência Municipal Comunicação de Juiz de Fora reuniu cerca de 250 pessoas, no plenário da Câmara Municipal. O coordenador de comunicação da ABRAÇO Nacional, Josué Franco Lopes, e o professor Murilo César Oliveira Ramos, da Universidade Nacional de Brasília, participaram do debate: “Comunicação: meios para a construção de direitos e da cidadania na era digital”. Para o professor Ramos, o objetivo principal de todas as discussões é pensar em um novo modelo institucional de comunicação para o país e em um marco regulatório. Lopes defendeu a democratização da comunicação e o financiamento público para as rádios comunitárias.
O plenário lotado ouviu atentamente Lopes defender o Financiamento público para as rádios comunitárias, como forma de viabilizar este meio que “faz a verdadeira comunicação pública no Brasil”. O financiamento público deve ser materializado de três maneiras, defendeu Lopes: “A criação de um fundo público para financiar a implantação das emissoras, o subsidio para a migração para o rádio digital e a destinação de verbas públicas de publicidade para as emissoras comunitárias”. O coordenador de comunicação da ABRAÇO criticou a legislação que regula a radiodifusão comunitária: “è uma legislação restritiva, feita para inviabilizar o funcionamento das rádios”. Entre as mudanças necessárias ele apontou a permissão para veicular publicidade local e pública.
Lopes criticou a mídia corporativa que utiliza o argumento da defesa da liberdade de imprensa para fugir a qualquer forma de controle público. “Os mesmos que defenderam a ditadura, vulgarizam as mulheres, estereotipam e invizibilizam os negros, querem impedir qualquer forma de controle social, sob o argumento de se trata de censura”, concluiu Lopes.
Para o professor Ramos, a questão precisa ser debatida por quem está envolvido nos processo e não apenas pelos empresários e políticos como tem sido feito desde a elaboração dos primeiros artigos de lei referentes à comunicação. “Para pensar em políticas claras, é preciso encarar a armadilha de leis”. O professor abordou os problemas enfrentados pelas rádios comunitárias e os desafios da TV aberta enquanto espaço para atender a população.
