Archive for the ‘NOTA’ Category

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (03/09) um novo Aviso de Habilitação para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
Para Mato Grosso foram contemplados 10 municípios (relação em anexo). As entidades interessadas tem o prazo de 45 dias para apresentar a documentação. Esse prazo vence no dia 18 de outubro de 2010. Veja o Diário Oficial aqui.

Redação Abraço Nacional

A Abraço Nacional inscreveu o projeto de encontros de mulheres dirigentes de radios comunitárias nos congressos estaduais e no Congresso Nacional no edital Julho 2010 do UNIFEM oprojeto foi aprovado na primeira e segunda fase.
A formalização do apoio à proposta aprovada está condicionada a avaliação institucional da organização que será realizada por um membro da equipe técnica do UNIFEM em data ainda a ser agendada.

“Caso o montante aprovado seja inferior ao apresentado na proposta, será necessário realizar adequações ao projeto. Este processo será realizado com apoio da equipe técnica do UNIFEM” nos informou a responsável pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (parte da ONU Mulheres)

Redação Abraço Nacional

A Comissão Organizadora do II Congresso da Abraço Rondônia reuniu-se, ontem, 23/07, em Porto Velho e decidiu convovar o II Congresso da Abraço Rondônia para os dias 13 e 14 de agosto, em Porto Velho. Serão convidadas todas as emissoras comunitárias do estado, com a participação de até 03 dirigentes de cada, sendo pelo menos uma mulher.

A Abertura do Congresso será às 19 h do dia 13 e no dia seguinte serão debatidos os temas do congresso nacional e será realizado o I Encontro das Mulheres da Abraço-RO, para a criação do Coletivo Estadual de Mulheres da Abraço.

Também serão eleitos os novos dirigentes estaduais e os delegados e delegadas ao VII Congresso Nacional, que será realziado de 16 a 19 de dezembro, em Belém-PA.

A Comissão Organizadora do congresso está orientando para que os radialistas comunitários busquem apoios no município para patrocinarem as suas idas até Porto Velho.

Companheiros e Companheiras, infelizmente tivemos que tomar uma decisão em relação a realização de nosso 1º Encontro de Rádios Comunitárias da Abraço-Norte em Santarém dias 25 a 28 de março de 2010. Reunimos ontem a noite no bairro do Benguí e por decisão unanime resolvemos adiar por 30 dias o nosso encontro.

O principal motivo foi a demora para o recebimento da documentação da Agência Abraço de Brasília. Infelizmente nossos companheiros de Brasília tiverão dificuldade em remeter o mais rápido possível essa documentação. Isso provocou o atraso na liberação dos recursos necessários para a nossa hospedagem naquela cidade.
Pedimos desculpas a todos e todas que estavam se programando para comparecer semana que vem ao nosso encontro e a nova data será ainda negociada com nossos parceiros para depois ser divulgada.

Esperamos contar com todos e todas na nova data. Abraços!

Rômulo Gadelha
Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais da ABRAÇO

04/02/10
Redação: Wherbert Araújo

Para contribuir no desenvolvimento social e da comunicação dos municípios da região Sul do Estado, a cidade de Fátima conta, a partir desta quinta-feira, 04, com uma emissora de rádio comunitária, que vai atingir moradores num raio de 25 km no entorno da cidade, compreendendo projetos de assentamentos e propriedades rurais daquela região.
Através de um trabalho de legalização que se estende desde 1998, a concessão do sinal foi cedido por dez anos à rádio Fátima 87,9 FM, de caráter comunitário. A solenidade contou com a presença dos comunicadores de rádio Jota Júnior (Criativa Fm de Palmas), Edimar Rodrigues (96 Fm Palmas), Pepe Lopes (96 Fm Palmas), Toni Magal (Cidade FM de Couto Magalhães), Pedro Primo (Cultura FM de Nova Rosalândia), Getúlio Carneiro (Sucesso FM Araguatins) e Nilson Bittar (Nova FM de Gurupi e Dianópolis).
Segundo o presidente da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, seccional Tocantins, Edimar Rodrigues, esta é a 45ª emissora de rádio comunitária do Estado. “É com muita alegria que entregamos à comunidade, mais uma emissora de radiodifusão, que vai servir de elo de informação e entretenimento dos moradores de Fátima e toda a região”, ressaltou.

Dia 24, a partir das 13:30 horas e dia 25, a partir das 14 horas, direto do Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias, transmitirá a oficina: “Como montar uma rádio Comunitária”.

Redação: Maria Brandão

II Encontro Livre abre inscriçõesJá estão abertas as inscrições para o II Encontro Livre – Disseminando a Cultura e Conheci­mento, que será realizado entre os dias 10 e 12 de março, na Livraria Cultura, em Recife. O e­vento tem como objetivo promover o diálogo entre a Cultura Livre e os demais assuntos que permeiam sua construção (Tecnologia, Software Livre, Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Igualdade de Gênero, Comunicação Livre e Arte) através de edições temáticas. O Encontro é aberto ao público e gratuito, mas para participar é necessário efetuar a pré-inscrição no site (http://encontrolivre.org).  A Livraria Cultura fica na Rua Madre Deus, s/n, Bairro do Recife.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Nacional – vem a público repudiar a prisão de seu diretor regional sudeste Jerry Oliveira, ocorrida na manhã de hoje em Hortolândia-SP. A prisão de Jerry e da Srª. Djanira Vilella, da coordenação da emissora pela policia civil, aconteceu durante ação da policia civil no fechamento da rádio comunitária Manancial. Jerry Oliveira se identificou como coordenador do movimento das rádios comunitárias e foi preso pelos policiais. Esta medida arbitraria não se coaduna com o Estado Democrático de Direito e atenta contra a Constituição Federal que assegura o direito a liberdade de expressão e de organização. O desrespeito a Constituição é ainda maior pelo fato da ação ter sido feita pela policia civil, que não tem competência legal para atuar em casos envolvendo a radiodifusão, área de competência federal. Para agravar a situação o delegado responsável pela prisão de Jerry Oliveira e da Srª. Djanira não se identificou.

Este fato motivou um protesto da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. A ABRAÇO cobra do poder público que medidas autoritárias, como esta, não mais se repitam.

Este fato assume maior gravidade quando estamos a poucos dias da I Conferência Nacional de Comunicação.

A ABRAÇO defende a descriminalização das rádios comunitárias, a anistia para os comunicadores punidos e a desburocratização e transparência nos processos de outorgas das emissoras comunitárias. 

Brasília, 26 de novembro de 2009.

 Executiva  Nacional

José Luis do Nascimento Sóter

O Ministério das Comunicações publicou ontem (5/11) em seu site a resolução N° 09 da Confecom que, em suma, diz que as etapas estaduais (mesmo já convocadas por governos estaduais, distrital ou Assembléias) que não realizarem a reunião inaugural para a instalação das comissões organizadoras até 06 de novembro de 2009 (hoje), serão automaticamente convocadas pela Comissão Organizadora Nacional. Essa medida foi tomada porque o Governo do Distrito Federal até terça-feira (dia 03) não havia convocado a primeira reunião da Comissão Organizadora Distrital.
Ao final da reunião da CON, mesmo o GDF já tendo convocado a reunião para ontem (dia 05), a CON resolveu que se publicaria a resolução, como garantia.
Caso haja algum estado na mesma situação, fica a informação de que se não for convocada a primeira reunião até hoje (6/11), a etapa será convocada, automaticamente, pela Comissão Organizadora Nacional.
Resolução N° 09: http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/2009/09/resolucao-n-9_.pdf

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ABRAÇO Nacional, manifesta o seu pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, em Belo Horizonte, de Roberto Emanuel, Presidente da Rádio Constelação, única emissora comunitária organizada e dirigida por deficientes visuais. Emanuel era cego, afro descendente e foi um incansável defensor da radiodifusão comunitária. Lutou contra a repressão do Estado brasileiro que fechou a emissora da qual fazia parte. Até hoje a Rádio Constelação não obteve a outorga do Ministério das Comunicações. A ABRAÇO manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos de Emanuel.

Brasília, 28 de outubro de 2009.

Executiva Nacional